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Impostos (ISV/IUC) na importação para Portugal de um carro antigo (clássico)
Nesta página: encontra informações sobre os impostos a pagar (ISV e IUC) na importação de carros "clássicos".
Resumo: clássicos anteriores a 1970 têm alguns benefícios fiscais, carros a partir de 1970 não têm qualquer benefício fiscal.
Resumo: clássicos anteriores a 1970 têm alguns benefícios fiscais, carros a partir de 1970 não têm qualquer benefício fiscal.
- Clássicos a partir de 1970
- Clássicos anteriores a 1970
Clássicos a partir de 1970
Carros com data de fabrico a partir de 1970, mesmo que sejam considerados clássicos pelas regras do sector, não têm qualquer benefício fiscal, pagam como qualquer importado usado.Isto quer dizer que têm um desconto de 80% (por terem mais de 10 anos) sobre o cálculo da componente cilindrada do ISV e não têm qualquer desconto sobre a componente ambiental - as emissões de CO2.
Esta forma de calcular os impostos é especialmente penalizadora no caso dos clássicos porque, por serem "velhos", são do tempo em que as emissões de CO2, seja porque a tecnologia existente não o permitia, seja porque não havia pressão fiscal, ambiental ou política, eram elevadas.
O resultado em 2019? Emissões de CO2 elevadas, com o respectivo ISV elevado - porque, relembro, não há desconto da idade sobre esta componente, pagam como se fossem novos.
Além disto, não havia emissões de CO2 homologadas, isto é, oficiais.
Mas, para calcular os impostos - ISV e IUC - é preciso saber as emissões de CO2.
Então, na falta de informação oficial sobre as emissões de CO2, o valor é medido directamente na inspecção para atribuição de matrícula. É este valor medido que irá ser considerado para calcular todos os impostos.
Os carros em estado novo até podiam emitir pouco CO2, relativamente falando, mas, passados 20 ou 30 anos, são motores com tecnologia pouco eficiente, "cansados" (com folgas e fugas) que, por isso mesmo, irão acusar o peso dos anos numa medição directa e emitir demasiado CO2, aumentando significativamente o ISV a pagar para serem legalizados.
Em 2020 as regras de cálculo em relação ao IUC irão mudar, leia por favor: os importados usados e o IUC em 2020.
O parágrafo abaixo irá ser actualizado em 2020, apesar de ainda estar em vigor em 2019, daí surgir riscado.
Falei quase exclusivamente do custo do ISV mas, e o IUC?
Estes carros irão pagar IUC como se fossem novos.
O IUC é calculado com base em duas componentes - cilindrada e emissões de CO2. Pode optar por um carro com baixa cilindrada mas, nas emissões não tem qualquer hipótese de escolha, emite o que tiver que emitir.
A questão agrava-se porque os escalões das emissões de CO2 que servem para calcular o IUC a pagar não são progressivos. Ou seja, paga IUC por escalões de intervalo e não por g/km de CO2 (como no ISV).
Exemplo: um carro que emita 120g/km paga 60,10€, o que dá 0,50€ por g/km de CO2. Mas, um carro que emita 250g/km, paga 335,06€, o que dá 1,34€ por g/km de CO2.
Quer isto dizer que, mesmo em carros antigos simples e de baixa cilindrada, é possível pagar a componente ambiental (emissões de CO2) pelo escalão mais alto. Está-se a ver a pagar 520.54€ por ano de IUC num simples Volkswagen Golf GTI de 1982?
Estes 520,54€/ano também têm muito peso quando tem o mesmo modelo mas, matriculado em Portugal em 1982, a pagar 16,14€ de IUC. Se algum dia o quiser vender, o que acha que vai acontecer?
Se estes dois factos ainda não o convenceram a esquecer a importação de um clássico pós 1970, posso lhe dar algumas dicas que poderão ajudar a satisfazer essa necessidade, digamos, o "bichinho" dos carros antigos.
As emissões de CO2 estão directamente relacionadas com o consumo de combustível.
Isto é, por cada litro de combustível consumido emite-se uma determinada quantidade de CO2. Conseguimos então perceber, pelo consumo oficial divulgado pelo fabricante de um carro, quanto é que emite de CO2, eliminando assim alguma da incerteza da medição na inspecção, mesmo que o método para medir seja diferente.
A relação para a gasolina é de 23,92g/km de CO2 por cada litro de gasolina consumido. Exemplo: um carro que consuma 10 litros de gasolina aos 100km/h irá emitir 10 * 23,92 = 239,20g/km de CO2.
A relação para o gasóleo é de 26,40g/km de CO2 por litro de gasóleo consumido. Exemplo: um carro que consuma 8 litros de gasóleo aos 100km/h irá emitir 8 * 26,40 = 211,20g/km de CO2.
Com estes dados já consegue perceber mais ou menos quanto iria pagar usando o simulador de ISV e o simulador do IUC.
Dito isto, só tem que fazer com que o carro a importar esteja no melhor estado mecânico possível, de forma a que o consumo de combustível seja o menor possível. Faça uma revisão profunda ao motor antes de o levar à inspecção para atribuição da matrícula, onde será medido o CO2 emitido. Se conseguir fazer modificações ao motor que permitam reduzir o consumo, tanto melhor.
Por outro lado, é importante referir que esta forma de calcular os impostos através das emissões de CO2 apenas se aplica a ligeiros de passageiros.
Todos os outros veículos pagam conforme outros critérios que não levam em consideração as emissões de CO2. Por exemplo, os comerciais ou as autocaravanas pagam ISV apenas conforme a cilindrada e, melhor, pagam IUC apenas conforme o peso bruto.
Se estes dois factos ainda não o convenceram a esquecer a importação de um clássico pós 1970, posso lhe dar algumas dicas que poderão ajudar a satisfazer essa necessidade, digamos, o "bichinho" dos carros antigos.
As emissões de CO2 estão directamente relacionadas com o consumo de combustível.
Isto é, por cada litro de combustível consumido emite-se uma determinada quantidade de CO2. Conseguimos então perceber, pelo consumo oficial divulgado pelo fabricante de um carro, quanto é que emite de CO2, eliminando assim alguma da incerteza da medição na inspecção, mesmo que o método para medir seja diferente.
A relação para a gasolina é de 23,92g/km de CO2 por cada litro de gasolina consumido. Exemplo: um carro que consuma 10 litros de gasolina aos 100km/h irá emitir 10 * 23,92 = 239,20g/km de CO2.
A relação para o gasóleo é de 26,40g/km de CO2 por litro de gasóleo consumido. Exemplo: um carro que consuma 8 litros de gasóleo aos 100km/h irá emitir 8 * 26,40 = 211,20g/km de CO2.
Com estes dados já consegue perceber mais ou menos quanto iria pagar usando o simulador de ISV e o simulador do IUC.
Dito isto, só tem que fazer com que o carro a importar esteja no melhor estado mecânico possível, de forma a que o consumo de combustível seja o menor possível. Faça uma revisão profunda ao motor antes de o levar à inspecção para atribuição da matrícula, onde será medido o CO2 emitido. Se conseguir fazer modificações ao motor que permitam reduzir o consumo, tanto melhor.
Por outro lado, é importante referir que esta forma de calcular os impostos através das emissões de CO2 apenas se aplica a ligeiros de passageiros.
Todos os outros veículos pagam conforme outros critérios que não levam em consideração as emissões de CO2. Por exemplo, os comerciais ou as autocaravanas pagam ISV apenas conforme a cilindrada e, melhor, pagam IUC apenas conforme o peso bruto.
Clássicos anteriores 1970
Os carros antigos com data de fabrico anterior a 1970 têm algumas benesses na importação para Portugal.No que respeita ao ISV, os carros anteriores a 1970 pagam 95% do valor resultante da aplicação da tabela B, apresentada abaixo. A tabela aplica-se a qualquer combustível, gasóleo ou gasolina.
Componente Cilindrada (Tabela B) sem descontos
| Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
|---|---|---|
| Até 1.250 | 4,80€(4,74€ em 2017) | 3011,74€(2.970,16€ em 2017) |
| Mais de 1.250 | 11,38€(11,22€ em 2017) | 10972,84€(10.821,34€ em 2017) |
Sobre o resultado, é aplicado um desconto de 80%, independentemente do país de origem.
Não existe qualquer cálculo no que respeita às emissões de CO2 e ao ISV. Ou seja, automóveis anteriores a 1970 pagam ISV apenas com base na cilindrada.
Pode usar a seguinte tabela para calcular o ISV a pagar - já inclui todos os descontos.
Multiplique a cilindrada pelos valores indicados e subtraia a parcela a abater.
Componente Cilindrada (Tabela B) com todos os descontos
| Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater (subtrair ao resultado da multiplicação) |
|---|---|---|
| Até 1.250 | 0,912€ | 572,23€ |
| Mais de 1.250 | 2,1622€ | 2084,8396€ |
| Fórmula para cálculo: Cilindrada * Taxa - Parcela a abater = Total ISV | ||
| Exemplo para um carro de 1.000cm3: 1000cm3 * 0,91€ - 572,23€ = 339,77€ Exemplo para um carro de 2500cm3: 2.500cm3 * 2,1622€ - 2084,8396€ = 3.320,66€ | ||
Importações a partir de um país da UE não pagam mais nenhum imposto.
Para importações de outros países fora da UE, deve-se adicionar mais dois valores: as taxas aduaneiras e o IVA a 23%.
As taxas aduaneiras dependem muito do país de proveniência, tanto pode pagar 10% (a taxa geral), como 6,5% (países com acordos económicos), como 0% (Noruega ou Suíça por exemplo).
Se o automóvel ou veículo tiver mais de 30 anos, pode ser considerado um bem coleccionável de interesse histórico e pode nem pagar taxas aduaneiras.
O IVA, por sua vez, é aplicado no final do cálculo. Se for no Continente são 23% sobre o valor total: valor compra + transporte e outros custos + taxas + ISV.
Em alguns países da UE, os carros clássicos podem ser considerados antiguidades e como tal, na importação de fora da UE, não pagam IVA ou pagam IVA de um escalão mais baixo.
Por exemplo, na Holanda, o IVA aplicado às importações de antiguidades é de 9%, na Bélgica é 6%. Em comparação com Portugal, na Bélgica são menos 17% de IVA. Num carro de 50.000€, estamos a falar de 8.500€.
Assim, pode ser mais interessante em alguns casos importar para um desses países e só depois, trazer o carro para Portugal.
Em 2020 as regras de cálculo em relação ao IUC irão mudar, leia por favor: os importados usados e o IUC em 2020.
O parágrafo abaixo irá ser actualizado em 2020, apesar de ainda estar em vigor em 2019, daí surgir riscado.
Quanto ao IUC, o regime fiscal não é tão interessante. Pagam IUC como se fossem carros novos, com a excepção da componente ambiental, as emissões de CO2, na qual é aplicado sempre o escalão mais baixo, o das emissões até 120g/km.
Exemplo para um Porsche 911 de 1964, com motor 1.991cm3, importado de um país da UE, usando a primeira tabela:
ISV = 1991cm3 * 11,38€ = 22657,58€ - 10972,84€ = 11684,74€ * 0.95 = 11100,50€ - (11100,50€ * 0.80) = 2220,10€
IUC = 115,96€ + 59,33€ = 175,29€
Se usar a segunda tabela, já com todos os descontos, o cálculo do ISV é mais simples:
ISV = 1991cm3 * 2,1622€ = 4300,56€ - 2084,8396€ = 2220,10€
Se o carro acima fosse importado de um país fora da UE, por exemplo, dos EUA:
Preço compra = 20.000€
Despesas de transporte e seguro = 1.500€
Direitos Aduaneiros (Alfândega) se se aplicarem = 20000 + 1500 * 0.10 = 2150€
ISV = 2220,10€
IVA = (20000€ + 1500 + 2150 + 2220,10) * 0.23 = 5950,12€
Custo total importação = 1500 + 2150 + 2220,10 + 5950,12 = 11820,22€
Fonte: Imposto Sobre Veículos
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